Questões sobre Lei 8.213/1991

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Listagem de Questões sobre Lei 8.213/1991

Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribuição por mais de 5 anos, ao final dos quais vem a falecer, deixando esposa (que é empregada) e sua mãe (de 66 anos de idade). Nessa situação, a lei prevê, quanto ao benefício pensão por morte, que

Segundo a Lei no 8.213, de 24/07/1991, a partir de quando é devido o salário-maternidade?

#Questão 574705 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Sobre o serviço social no Regime Geral de Previdência Social (Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991), assinale a opção incorreta.

A respeito da caracterização do acidente do trabalho e dos benefícios dele decorrentes, tem-se que o(a)

#Questão 293006 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2011, EBC, Analista de Empresa de Comunicação Pública

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Em situações de adoção e guarda de criança com até um ano de idade, à segurada contribuinte é garantido o saláriomaternidade pelo período de cento e vinte dias.

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