Segundo a Lei no 8.213, de 24/07/1991, a partir de quando...

#Questão 574704 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Médico do Trabalho Júnior

Segundo a Lei no 8.213, de 24/07/1991, a partir de quando é devido o salário-maternidade?

A) A partir da data do parto ou qualquer data anterior por recomendação médica.

B) A partir do décimo sexto dia pós-parto, pois os primeiros 15 dias são contados como afastamento médico comum.

C) Sempre a partir da data do parto, seja a termo ou prematuro.

D) Entre 15 dias antes do parto e a ocorrência deste.

E) Entre 28 dias antes do parto e a ocorrência deste.

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