Questões sobre Lei 6.404/1976

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Conforme o disposto na Lei n.º 6.404/1976, a participação de empregados no resultado líquido da empresa será efetivada se houver

O senhor P deseja constituir uma companhia.

Nos termos da Lei no 6.404/1976, a constituição dessa companhia depende do cumprimento de requisitos preliminares, sendo um deles a

P é Contador e coordena um grupo que deve organizar, nos termos da Lei no 6.404/1976, a fixação do preço de emissão das ações sem valor nominal de determinada companhia, diante de aumento de capital. Nos termos da Lei referida, caberá a fixação do preço à

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica será conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora.

Nos termos da Lei no 12.846/2013, essa comissão deverá concluir o processo no prazo de

Suponha a existência de três companhias: X, Y e Z. Após a realização de algumas operações de negócios, constatou- se que a companhia.

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