Questões sobre Lei 6.404/1976

Com relação à Lei 6.404 de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, julgue os itens:

I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.

II. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido, serão classificados no intangível.

III. As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

IV. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva de capital, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

Assinale a alternativa correta quanto aos itens acima e em ordem, sendo V (assertiva verdadeira) e F (assertiva falsa):

A Demonstração do Valor Adicional (DVA) tornou-se obrigatória para todas as companhias abertas (sociedades que têm suas ações negociadas em bolsa de valores) a partir de 1° de janeiro de 2008, por força da modificação introduzida no art. 176 da Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976) pela Lei n° 11.638/2007. Em relação à elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, assinale a alternativa correta:

A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a qual dispõe sobre as sociedades por ações, prevê a possibilidade de aumento ou diminuição de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo.

Havendo aumento de um elemento do ativo em decorrência de sua avaliação a valor justo, a contrapartida de tal aumento, enquanto não computada no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, será classificada como

A Lei das sociedades por ações, as normas brasileiras de contabilidade e os pronunciamentos técnicos do Comitê de Procedimentos Contábeis orientam sobre a forma como as despesas devem ser classificas na Demonstração do Resultado do Exercício das empresas.

Nesse contexto, a devolução de uma venda, realizada no exercício social anterior, deve ser classificada por uma empresa comercial, na demonstração do resultado do exercício (período), como despesa

O Patrimônio Líquido de uma empresa constituída na forma de sociedade por ações (S.A.), em 31/12/2014, apresentava a seguinte composição:

No Balanço Patrimonial de 31/12/2015, o valor total do Patrimônio Líquido era, em reais,