Questões sobre Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal

À luz do texto apresentado e a respeito da legislação ambiental, julgue os itens de 101 a 105.

De acordo com o Código Florestal brasileiro, as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse dos agricultores do país, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta lei estabelecem.

A Lei 4.771 / 65 estabelece:

Sobre o código Florestal de 1965, no Estado de São Paulo, Reserva Legal corresponde a 20% (vinte por cento) da

Nos termos da Lei no 4.771/65, modificada pela Medida Provisória no 2.166-67, entende-se, para o Estado de São Paulo, que pequena propriedade rural ou posse rural familiar, é aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere a

Dos 50 artigos do Código Florestal Brasileiro, tratam especificamente do fogo nas florestas: