Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

a proibição de consorciação com espécies agrícolas de cultivos anuais.

a proibição do uso de insumos agroquímicos, priorizando-se o uso de adubação verde.

a utilização e controle de espécies ruderais e exóticas invasoras.

a restrição do uso da área para pastejo de animais domésticos.

que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.

localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.

que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.

que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.

localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.

30 metros.

50 metros.

100 metros.

200 metros.

500 metros.

demais obras, planos, atividades ou projetos definidos em resolução do CONAMA.

aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo.

área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia e aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

25% a mais do que receberá pela área reflorestada.

o mesmo valor que receberá pela área reflorestada.

15% a mais do que receberá pela área reflorestada.

20% a mais do que receberá pela área reflorestada.

São considerados responsáveis solidários pela prevenção e recuperação de área degrada tanto o causador da degradação quanto os seus sucessores.

Conforme o Código Florestal, os manguezais são áreas situadas em regiões onde as frequências de inundações são intermediárias, entre marés de sizígias e de quadratura, com solos em que a salinidade varia entre 100 e 150 partes por mil, e pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica.

Segundo a Lei estadual n.º 10.431/2006, degradador só pode ser pessoa jurídica de direito privado e que venha causar dano, de forma direta ou indireta ao meio ambiente.

O Código Florestal veda o uso alternativo do solo, isto é, a substituição de vegetação nativa por outras coberturas do solo, como, por exemplo, por assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana em decorrência da degradação que este uso irá gerar.

A responsabilidade pelo uso irregular de fogo independe da demonstração de nexo de causalidade, sujeitando o proprietário de terras particulares à responsabilidade objetiva pelo dano efetivamente causado ao ecossistema.

O reflorestamento com espécies florestais nativas dispensa prévia autorização do poder público, bastando que, atendidas as limitações, as condições e os prazos legais, seja informado ao órgão competente tão somente para controle de origem.

É absolutamente vedado o uso de fogo em unidades de conservação, sujeitando-se o infrator às penas estabelecidas em lei.

A livre extração de lenha é autorizada em áreas de preservação permanente e de reserva legal.

a proibição de consorciação com espécies agrícolas de cultivos anuais.

a proibição do uso de insumos agroquímicos, priorizando-se o uso de adubação verde.

a utilização e controle de espécies ruderais e exóticas invasoras.

a restrição do uso da área para pastejo de animais domésticos.