De acordo com o novo Código Florestal, o Art. 4 consider...

#Questão 523579 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal, FUNDATEC, 2012, Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS, Engenheiro Florestal

De acordo com o novo Código Florestal, o Art. 4 considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, variando de acordo com sua largura. Para um curso d’água natural que tenha de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura, qual a faixa marginal deverá ser preservada?

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