Questão Q523585
2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - AP (TCE/AP)
Legislação Especial Federal Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - AP (TCE/AP) - Analista de Controle Externo Área Meio Ambiente - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Tribunal de Contas Estadual - AP (TCE/AP)

De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de...

De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação

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