A Lei 4.771 / 65 estabelece:...

Questão Q523589

2008 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Prefeitura de Mesquita - RJ

Legislação Especial Federal Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal

Prova: Concurso Prefeitura de Mesquita - RJ - Técnico Área Ambiental - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2008 • Prefeitura de Mesquita - RJ

A Lei 4.771 / 65 estabelece:

as definições para todos os biomas tropicais;

as modificações do Código Florestal Brasileiro de 1934;

os procedimentos ambientais para o uso sustentável da floresta tropical;

as regras de uso dos mananciais públicos;

a troca dos combustíveis fósseis por biomassa florestal.

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