Questões sobre Lei 11.788/2008

#Questão 527579 - Legislação Especial Federal, Lei 11.788/2008, Banca não informada, 2014, EFCJ/SP, Analista Ferroviário

#Questão 573516 - Legislação Especial Federal, Lei 11.788/2008, IBFC, 2014, FUNED/MG, Analista de Saúde

#Questão 531984 - Legislação Especial Federal, Lei 11.788/2008, CESPE / CEBRASPE, 2012, IBAMA, Técnico Administrativo

#Questão 622592 - Legislação Especial Federal, Lei 11.788/2008, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) João é estudante de Administração de Empresas e foi contratado como estagiário de uma instituição financeira. A sua contratação obedeceu às disposições contidas na lei nº 11.788/2008, que disciplina o estágio de estudantes. Nesta situação, João enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.

( ) O médico residente enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.

( ) O sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho enquadram-se como segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social na categoria de contribuinte individual.

#Questão 518976 - Legislação Especial Federal, Lei 11.788/2008, ESAF, 2010, CVM, Analista

Sobre a Lei n. 11.788 de 25/09/2008, referente a estágio, é incorreto afirmar:

A)

a realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.

B)

estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

C)

o tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de três anos, exceto quando tratar-se de estagiário portador de deficiência.

D)

o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente.

E)

o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório.

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