Questões sobre Lei 10.861/2004

#Questão 511570 - Legislação Especial Federal, Lei 10.861/2004, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

A respeito da Avaliação da Educação Superior, assinale a opção incorreta.

A)

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

B)

O SINAES reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e das avaliações institucionais e dos cursos.

C)

As informações obtidas por meio do SINAES são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas.

D)

O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.

E)

Os processos avaliativos do SINAES são coordenados e supervisionados pela Secretaria de Educação Superior.

#Questão 531073 - Legislação Especial Federal, Lei 10.861/2004, CESGRANRIO, 2010, IBGE, Analista

A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, que Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), especifica que esse Sistema deverá assegurar

A)

avaliação comparativa, contemplando uma análise específica das dimensões, estruturas, relações, do compromisso social e das atividades realizadas entre instituições de um mesmo município.

B)

sigilo quanto aos procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos a fim de preservar estudantes e instituições de ensino.

C)

participação dos corpos discente, docente e técnico administrativo das instituições de educação superior e da sociedade civil, por meio de suas representações.

D)

respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos, a fim de garantir a autonomia universitária e a não necessidade de regulamentação de cursos superiores.

E)

credenciamento e renovação de credenciamento incondicionais para todas as instituições de educação superior que aderirem ao processo de avaliação.

#Questão 519533 - Legislação Especial Federal, Lei 10.861/2004, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Técnico em Assuntos Educacionais

#Questão 713042 - Legislação Especial Federal, Lei 10.861/2004, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Técnico em Assuntos Educacionais

#Questão 713043 - Legislação Especial Federal, Lei 10.861/2004, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Técnico em Assuntos Educacionais

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