O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

O SINAES reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e das avaliações institucionais e dos cursos.

As informações obtidas por meio do SINAES são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas.

O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.

Os processos avaliativos do SINAES são coordenados e supervisionados pela Secretaria de Educação Superior.

avaliação comparativa, contemplando uma análise específica das dimensões, estruturas, relações, do compromisso social e das atividades realizadas entre instituições de um mesmo município.

sigilo quanto aos procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos a fim de preservar estudantes e instituições de ensino.

participação dos corpos discente, docente e técnico administrativo das instituições de educação superior e da sociedade civil, por meio de suas representações.

respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos, a fim de garantir a autonomia universitária e a não necessidade de regulamentação de cursos superiores.

credenciamento e renovação de credenciamento incondicionais para todas as instituições de educação superior que aderirem ao processo de avaliação.

O SINAES deverá assegurar o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.

Apenas as instituições públicas serão obrigatoriamente avaliadas pelo SINAES a cada dois anos.

A avaliação dos cursos de graduação deverá utilizar procedimentos e instrumentos padronizados que dispensem as visitas de comissões avaliativas.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) avaliará o desempenho dos estudantes de graduação enquanto o SINAES avaliará o desempenho dos docentes de ensino superior.