Questões sobre Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

#Questão 33318 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESGRANRIO, 2012, CEF, Arquiteto

O Plano Diretor constitui-se como um instrumento de política urbana, previsto na Lei nº 10257, de 10/07/2001. Além de municípios com mais de 20.000 habitantes, inseridos em regiões metropolitanas, em áreas turísticas, ou que possuam ecossistemas a preservar, esse plano abrange também a

#Questão 523313 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESGRANRIO, 2011, TRANSPETRO, Profissional do Meio Ambiente Júnior

A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana. Um dos instrumentos que são utilizados para o fim dessa Lei é a gestão participativa, que é a(o)

#Questão 530134 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

Segundo o Estatuto das Cidades, o título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independente do estado civil, por usucapião especial de imóvel urbano, desde que, entre outras premissas, o(a)

#Questão 530136 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

O Estatuto das Cidades, Lei Federal no 10.257/01, regulamenta os Art. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Segundo essa lei, um instrumento jurídico e político usado como instrumento de política urbana é o(a)

#Questão 523343 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESGRANRIO, 2010, BNDES, Profissional Básico

Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria com empresários e investidores - requerem, para sua aplicação, a estruturação de um núcleo que integre as áreas jurídicas, de urbanismo, finanças e obras.

NÃO está(ão) de acordo com os instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade a

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis