Listagem de Questões sobre Geral
Os diplomas expedidos pelas universidades serão registrados:
por elas próprias.
em órgãos indicados pelo Conselho Nacional de Educação.
em órgãos do Ministério da Educação.
pelo Conselho Estadual de Educação.
Na educação superior, é o seguinte o número mínimo de dias de trabalho acadêmico efetivo, no ano letivo regular, independente do ano civil, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver:
100.
120.
160
200.
Segundo a Lei n° 4.320/64, as despesas de capital são classificadas como
investimentos, inversões financeiras e de custeio.
investimentos, inversões financeiras e transferências de capital.
inversões financeiras, transferências de capital e transferências correntes
transferências de capital, transferências correntes e de custeio.
transferências correntes, de custeio e investimentos.
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 59 E 60 BASEIAM-SE NA LEI N.º 9.099, de 26-9-95. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das seguintes causas cíveis, entre outras, EXCETO:
as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo.
a ação de despejo para uso próprio.
as ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas
as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao mencionado na opção "a".
A NOB/96 começa a operar:
Em janeiro de 1996 com a implantação do Piso Assis-tencial Básico para os municípios.
Num contexto em que a área de saúde, no Brasil, é pro-fundamente afetada pelas políticas de ajuste adotadas pelo governo federal, no sentido de combater o déficit público e pagar a dívida externa.
Em 1996, quando o governo federal resolveu restringir a universalização do atendimento e promover a focali-zação das ações de saúde.
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