Listagem de Questões sobre Geral
A Portaria nº 272 de 08 de abril de 1998 estabelece os requisitos estruturais, de equipamentos e higiênico sani- tários. A farmácia destinada à preparação de nutrição parenteral deve ser localizada, projetada e construída de forma a se adequar às operações desenvolvidas e assegurar a qualidade das preparações, possuindo, no mínimo os seguintes ambientes:
sala de preparo, ante-sala de higienização, sala administrativa
sala de preparo, vestiário de barreira, ante-sala
área de manipulação, sala de limpeza e higienização, sala de manipulação, vestiários, área de armazenamento, área de dispensação
sala de preparo, ante-sala, vestiário de barreira.
nenhuma alternativa está correta quanto aos requi- sitos de área preconizados pela portaria
A Lei no 8.142, de 28.12.90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, em seu artigo 1o determina que: "O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas". As instâncias a que se refere o texto são:
os Conselhos Federal e Regionais de Profissões.
a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
os Conselhos Regionais, Federal e Sindicatos Profissionais.
as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.
os prestadores de serviços de saúde privados e públicos.
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, não considera como efetivo exercício o afastamento decorrente de
férias.
casamento, até 8 (oito) dias.
licença-prêmio.
licença para tratamento de saúde.
doação de sangue, 3 (três) dias.
A respeito da Norma Operacional Básica, anexa à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.203, de 05/11/1996 (NOB/96), é correto afirmar:
Define o pagamento por produção dos serviços de saú-de aos Estados e municípios.
Define a habilitação dos municípios sob quatro formas de gestão, repondo a centralidade do município na re-formulação do sistema de saúde.
Prevê duas modalidades de gestão e, das perspectivas conceitual e operacional, é compatível com as prescri-ções do Banco Mundial para a reformulação dos siste-mas de saúde em países ditos em desenvolvimento.
Elimina, totalmente, a perspectiva de descentralização tutelada pela esfera federal e operada por meio de fi-nanciamento.
A "Casa do Albergado" destina-se:
Ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana;
Ao atendimento do egresso;
Ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto;
As alternativas a e c estão certas;
As alternativas a, b e c estão certas.
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