Questões de Legislação Especial Federal do ano 2020

#Questão 869507 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Santiago do Sul - SC, Professor de Artes

Em seu Artigo 1º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional enfatiza que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:
I. Na convivência humana. II. Nas instituições de ensino e pesquisa. III. Nas organizações da sociedade civil.
Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

#Questão 869508 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Santiago do Sul - SC, Professor de Artes

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, integram os sistemas municipais de ensino as instituições de:
I. Educação Infantil mantidas pelo poder público. II. Educação Infantil mantidas pelo poder privado. III. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder público. IV. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder privado.
Quais estão corretas?

A) Apenas I e III.

B) Apenas II e IV.

C) Apenas I, II e III.

D) Apenas II, III e IV.

E) I, II, III e IV.

#Questão 869509 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Santiago do Sul - SC, Professor de Artes

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO:

A) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

B) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

C) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

D) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

E) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

#Questão 869510 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Santiago do Sul - SC, Professor de Artes

Sobre a organização do Ensino Fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. O ensino fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância vedado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. III. É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

#Questão 869511 - Legislação Especial Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Alpestre - RS, Provas: Médico Médico Veterinário Auditor Fiscal

A Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assegurando e garantindo, na forma da Lei, à população negra a efetiva igualdade de oportunidade. São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

I. O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população.

II. O ajuizamento de processos junto à Suprema Corte.

III. A representação jurídica nos casos em tramitação no judiciário.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas III.

D) Apenas I e II.

E) I, II e III.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2020

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