Questões de Legislação Especial Federal do ano 2020

#Questão 869492 - Legislação Especial Federal, Instrução Normativa MI 02 - Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Agente de Defesa Civil

Em conformidade como Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), Infestações por animais que alterem o equilíbrio ecológico de uma região, bacia hidrográfica ou bioma afetado por suas ações predatórias, pertence ao subgrupo:

A) Epidemias.

B) Infestações/ Pragas.

C) Desastres relacionados à contaminação da água.

D) Climatológico.

#Questão 869493 - Legislação Especial Federal, Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Assistente Social

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

A) Elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional de Assistência Social.

B) Participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso.

C) Promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação das políticas estaduais voltadas ao idoso.

D) Executar as ações voltadas aos idosos.

#Questão 869494 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Provas: Professor de Educação Física Professor de História Professor de Geografia Professor de Inglês Professor de Língua Portuguesa Professor de Matemática

Sobre a Lei 9394/96, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

? Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um princípio de como se ministrar o ensino.

? Outro princípio que norteia a forma de ministrar o ensino é a desvalorização da experiência extraescolar.

? Dentre os princípios que devem ser seguidos para ministrar o ensino em escolas está o da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

A alternativa que apresenta a sequência correta é:

A) V, V, V.

B) V, F, V.

C) F, V, F.

D) F, F, F.

#Questão 869495 - Legislação Especial Federal, Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Guarda Municipal

Assinale a alternativa INCORRETA. São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:

A) Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais.

B) Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.

C) Colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.

D) Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, exceto com medidas que não lhe competem, como as educativas e preventivas.

#Questão 869496 - Legislação Especial Federal, Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Guarda Municipal

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