Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por in

Questão Q869493

2020 GUALIMP Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ

Legislação Especial Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Assistente Social • GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Assistente Social

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

A Elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional de Assistência Social. B Participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso. C Promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação das políticas estaduais voltadas ao idoso. D Executar as ações voltadas aos idosos.

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