Legislação Especial Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
Ano: 2023
Banca: IDESG
A implementação da política nacional do idoso está contemplada na Lei 8.842/94, sendo concretizada por meio de competências dos órgãos e entidades públicas em diversos setores. Desta forma, tendo por parâmetro o dito acima, e se baseando na política nacional do idoso, analise nas alternativas abaixo qual delas não apresenta corretamente uma das ações na área de educação ou assistência social:
Legislação Especial Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Sobre a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei nº 8.842/1994, assinale a afirmativa correta.
Legislação Especial Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. 

O grau de deficiência para fins de concessão de aposentadoria poderá ser comprovado por diferentes meios, inclusive o testemunhal.
Legislação Especial Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
Ano: 2022
Banca: Avança SP
A Política Nacional do Idoso (1994) apresenta como princípios:
I - O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza. II- O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos. III- O idoso deve ser o agente secundário das transformações a serem efetivadas por meio desta política.
Legislação Especial Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
Ano: 2022
Banca: FADENOR
A Política Nacional do Idoso, Lei n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994, tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Essa política rege-se pelos seguintes princípios:
Legislação Especial Federal
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete: