Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Pode‐se dizer que cargo é um conjunto de atribuições de natureza e requisitos semelhantes que têm responsabilidades específicas a serem praticadas pelo seu ocupante.

No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Na descrição do cargo, é estabelecido o valor relativo a cada grupo ocupacional, visando a construir uma hierarquia entre eles.

No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Na carreira em linha, cada degrau da carreira tem um conjunto específico de responsabilidades, atribuições e critérios de acesso.

José, com sessenta e oito anos de idade, casado com Júlia, recebe o benefício de prestação continuada há um ano. Na sua casa, além da sua esposa, que tem cinquenta e três anos de idade e nunca trabalhou formalmente, moram dois filhos desempregados e uma filha que recebe bolsa de um estágio supervisionado como única fonte de renda. José, há um mês, recebeu em casa, em caráter temporário, um primo que mora em uma cidade do interior e está procurando emprego na capital.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os seguintes itens.

De acordo com as disposições do art. 24-A da Lei Federal nº 11.340/2006, independentemente de outras sanções cabíveis, quem descumprir decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência para os casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher está sujeito a pena de detenção de _____ meses a _____ anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.