Questões de Legislação Especial Federal do ano 2017

A coluna da esquerda apresenta as siglas SUAS, SINASE e SISNAD e a da direita, os princípios correspondentes a cada uma delas. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Assinale a sequência correta.

São valores éticos que sustentam os princípios fundamentais presentes no Código de Ética do Assistente Social de 1993:

Sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), analise as afirmativas.

I - A Assistência Social define-se pelo reconhecimento público da legitimidade das demandas de seus usuários e espaço de ampliação de sua participação no controle social sobre a política.

II - O estabelecimento de uma relação subsidiária entre o poder público municipal e a comunidade constitui-se em uma particularidade da PNAS na organização da rede de proteção social.

III - Há centralidade no indivíduo como beneficiário dos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela política.

IV - Constitui-se público usuário da PNAS cidadãos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.

Estão corretas as afirmativas

A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS/1993) assenta-se, entre outros princípios, na

O ECA, lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera respectivamente, para os efeitos dessa Lei as seguintes faixas etárias: