Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

Considerando as atribuições do conselho tutelar como uma das instituições do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, julgue os próximos itens. Os casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, comunicados ao conselho tutelar da localidade em que ocorreu o fato.

Considerando as atribuições do conselho tutelar como uma das instituições do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, julgue os próximos itens. Uma vez esgotados os recursos escolares, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao conselho tutelar os casos de maus-tratos que envolvam seus alunos, assim como reiteradas faltas injustificadas, de evasão escolar e de elevados níveis de repetência.

Em relação ao Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, julgue os itens a seguir. O fisioterapeuta deve respeitar o princípio bioético de autonomia, de beneficência e de não maleficência do cliente/paciente/usuário de decidir sobre a própria pessoa e o respectivo bem-estar.

Em relação ao Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, julgue os itens a seguir. O fisioterapeuta deve zelar para que o prontuário do cliente/paciente/usuário permaneça fora do alcance de estranhos à equipe de saúde da instituição, salvo quando outra conduta seja expressamente recomendada pela direção da instituição e tenha amparo legal.