Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. Ao Estado é recomendado que assegure à pessoa com deficiência a prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho e à previdência social.

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

Considerando definições e princípios éticos e bioéticos, julgue os itens a seguir.

A ética nos convida a refletir quanto à distinção entre o bem e o mal, a questão da consciência, do valor, da lei e dos ideais éticos de liberdade e de justiça social e nos ampara para discutirmos a respectiva aplicação às questões específicas e concretas, como as da bioética e da ética profissional.

Considerando definições e princípios éticos e bioéticos, julgue os itens a seguir.

A bioética pode ser entendida como a disciplina capaz de acompanhar o desenvolvimento científico com uma vigilância ética que não está isenta de interesses morais.

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