Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 589663 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Enfermeiro

No SUS, a estratégia de promoção da saúde é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúdeadoecimento em nosso País – como, por exemplo:

I. Violência, desemprego e subemprego.

]II. Falta de saneamento básico, habitação adequada.

III. Dificuldade de acesso à educação e alimentação adequada.

IV. Urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada.

Está(ão) CORRETA(S):

A) I, II e III.

B) I e III.

C) I e IV.

D) I, II, III e IV.

#Questão 589664 - Legislação Especial Federal, Lei 11.108/2005, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Enfermeiro

A Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir:

A) Aos trabalhadores o direito à presença de acompanhante durante a internação hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

B) Aos idosos o direito à presença de acompanhante durante a internação hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

C) Às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

D) Às crianças o direito à presença de acompanhante durante a internação hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

#Questão 589665 - Legislação Especial Federal, Lei 10.424/2002, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Enfermeiro

A Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, acrescenta capítulo e artigo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamenta a:

A) Assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

B) Assistência ambulatorial no Sistema Único de Saúde.

C) Assistência farmacológica no Sistema Único de Saúde.

D) Assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde.

#Questão 589666 - Legislação Especial Federal, Lei 9.836/1999, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Enfermeiro

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na:

A) Lei nº 4.535, de 10 de outubro de 2014.

B) Lei nº 11.107, de 15 de setembro de 2005.

C) Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999.

D) Lei nº 7.458, de 20 de janeiro de 2007.

#Questão 589667 - Legislação Especial Federal, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Enfermeiro

Considerando o Código de Ética da Enfermagem, a respeito do sigilo profissional, é proibido

A) revelar o fato sigiloso mesmo que em atividade multiprofissional e necessário à prestação da assistência.

B) declarar impedimento, perante a autoridade, de revelar o segredo, caso o profissional seja intimado como testemunha.

C) abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional para familiares e/ ou responsáveis dos pacientes.

D) franquear o acesso a informações e a documentos a pessoas que não estão diretamente envolvidas na prestação da assistência, exceto nos casos previstos na legislação vigente ou por ordem judicial.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

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