A Lei nº 8.142/1990. B Lei nº 9.836/1999. C Lei nº 10.424/2010. D Lei nº 11.108/2005. E Lei nº 12.895/2013.

A Lei nº 4.535, de 10 de outubro de 2014. B Lei nº 11.107, de 15 de setembro de 2005. C Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. D Lei nº 7.458, de 20 de janeiro de 2007.

A Caberá aos estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. B Dever-se-á, obrigatoriamente, levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional. C Os municípios deverão atuar, solidariamente, aos estados, no custeio e execução das ações voltadas à saúde indígena. D A FUNAI deverá financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sendo o subsistema centralizado, hierarquizado e regionalizado.