Questão
Q620330
Prova: Concurso Minist?rio da Sa?de 2017 - Analista T?cnico de Pol?ticas Sociais - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) do ano 2017
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Ministério da Saúde 2017
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O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, através da lei que ficou conhecida como Lei Arouca de autoria do então deputado federal Sérgio Arouca, sendo considerada o marco regulatório da atenção à vida das populações indígenas do Brasil. A legislação a que se refere o enunciado é a:Comentários
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