Sobre a atenção à saúde indígena, marque a alínea C

#Questão 589580 - Legislação Especial Federal, Lei 9.836/1999, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Advogado

Sobre a atenção à saúde indígena, marque a alínea CORRETA, com observância ao disposto na Lei nº 9.836:

A) Caberá aos estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B) Dever-se-á, obrigatoriamente, levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.

C) Os municípios deverão atuar, solidariamente, aos estados, no custeio e execução das ações voltadas à saúde indígena.

D) A FUNAI deverá financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sendo o subsistema centralizado, hierarquizado e regionalizado.

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