Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. A estiva e a capatazia são atividades relacionadas ao carregamento e descarga de embarcações.

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. Cabe ao Órgão Gestor de Mão de Obra designar o profissional responsável pela condução em segurança da embarcação por meio do canal de acesso até o cais.

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de contrato regido pelo FOB (free on board), os custos de perda ou dano de mercadorias são transferidos ao comprador quando estas estiverem a bordo do navio.

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. O frete básico cotado por peso é cobrado sobre o peso líquido, que, por sua vez, é determinado pela diferença entre a tara e o peso bruto.

No que se refere às áreas e instalações portuárias, julgue os seguintes itens. O canal de acesso de um porto, destinado ao tráfego dos navios desde a barra até as instalações de acostagem e vice-versa, pode ser natural ou artificial e seu calado e largura podem ser variáveis ao longo de sua extensão.