Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.

A respeito da marca de certificação, julgue os próximos itens. A marca de certificação tem como finalidade atestar que um produto ou serviço atende a determinadas normas ou especificações técnicas.

A respeito da marca de certificação, julgue os próximos itens. Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a tutela do seu direito.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Após o registro da marca pela associação, um associado que deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir requerimento ao INPI.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca como emblemática ou figurativa.