Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um referencial de qualidade para a educação em todo o país, tendo a função de orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional bem como socializar discussões, pesquisas e recomendações. Com base no disposto nos PCN, julgue os próximos itens, referentes à sua natureza e função. A valorização da atividade docente deve ocorrer, principalmente, mediante a revisão das condições salariais e, secundariamente, por meio de formação inicial e continuada.

Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue os itens que se seguem. É de responsabilidade das instituições de ensino superior, pautadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas normas para os cursos e programas de educação superior, incluir formação com vistas à qualificação profissional dos docentes tanto na graduação quanto na pós-graduação, focando na dimensão da educação ambiental, com metodologia integrada e interdisciplinar.

Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue os itens que se seguem. Ao reformular o currículo, as instituições devem considerar a diversidade sociocultural dos estudantes, bem como de suas comunidades, dos biomas e dos territórios em que se situam e, dessa forma, questões geográficas, culturais, sociais e étnicas poderão influenciar o currículo.

Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue os itens que se seguem. Ao reformular o currículo, os conteúdos relacionados com o meio ambiente e a sustentabilidade socioambiental devem ser incluídos pela transversalidade, não interferindo nos componentes curriculares dos cursos.

Julgue os itens de 90 a 92, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, um dos princípios que fundamentam a educação em direitos humanos é a sustentabilidade socioambiental.