Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

#Questão 528376 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2014, INPI, Tecnologista em Propriedade Industrial (P22 ( Língua Espanhola ))

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.

#Questão 528378 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2014, INPI, Tecnologista em Propriedade Industrial (P22 ( Língua Espanhola ))

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A marca Ternos do Senador deve ser classificada como marca de produto, pois tem a finalidade de diferenciar as peças fabricadas pela empresa do ex-senador de outras idênticas ou semelhantes de origem diversa.

#Questão 528380 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2014, INPI, Tecnologista em Propriedade Industrial (P22 ( Língua Espanhola ))

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Embora possa utilizar o desenho do Congresso Nacional, o empresário não pode registrá-lo como marca, já que a figura de monumentos públicos não pode ser objeto desse tipo de registro.

#Questão 528382 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2014, INPI, Tecnologista em Propriedade Industrial (P22 ( Língua Espanhola ))

Julgue os itens seguintes, acerca da propriedade industrial e do direito autoral. O autor de uma obra literária pode exigir exclusividade da exploração econômica dessa obra desde que a registre no órgão competente, assim como ocorre com o titular de um direito de propriedade industrial.

#Questão 528384 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2014, INPI, Tecnologista em Propriedade Industrial (P22 ( Língua Espanhola ))

Julgue os itens seguintes, acerca da propriedade industrial e do direito autoral. Enquanto a apresentação para registro de uma ideia contida em uma patente já registrada infringe direito industrial, a utilização em obra literária de ideia aventada em uma obra literária anteriormente publicada não viola direito autoral se não contiver cópia de trechos.

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