Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

#Questão 518494 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

No início do mês de novembro de X9, a secretaria de educação do município RKW não possuía cartuchos para impressora jato de tinta em estoque. Durante o referido mês, ocorreram as seguintes movimentações:

Considerando somente estas movimentações e de acordo com a Lei nº 4.320/64, o valor do estoque final de cartuchos no mês de novembro de X9 era, em reais,

A)

22.750,00

B)

21.640,00

C)

21.600,00

D)

21.000,00

E)

20.600,00

#Questão 518496 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas correntes são constituídas, entre outras, pelas Receitas de Contribuições. Um item classificado como Receita de Contribuição é aquele oriundo de

A)

contribuição de melhoria.

B)

multas e juros de mora da contribuição do salário-educação.

C)

contribuição social para o financiamento da seguridades social − COFINS.

D)

fundo de participação dos municípios − FPM.

E)

restituições de convênios.

#Questão 518498 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

Considere os dados abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da Prefeitura WZ:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, o valor de superávit financeiro que poderá ser utilizado como recurso de cobertura para a abertura de créditos suplementares e especiais em X2 é, em milhares de reais,

A)

150,00

B)

450,00

C)

1.150,00

D)

1.450,00

E)

10.890,00

#Questão 518510 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Segundo disposto na Lei Federal nº 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro:

A)

a receita independente do seu recebimento e as despesas nele legalmente empenhadas.

B)

apenas as receita nele arrecadada.

C)

as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente pagas.

D)

a receita nele arrecadada e as despesas nele legalmente empenhadas.

E)

apenas as despesas nele legalmente empenhadas.

#Questão 518799 - Legislação Especial Federal, Lei 12.187/2010, FUNRIO, 2009, Furnas, Engenheiro Ambientalista

Durante a terceira conferência dos paises signatários da Convenção Internacional sobre Melhoria Climática, que teve lugar em Quioto, em 1997, foi desenvolvido o chamado Clean Development Mechanism (CDM), ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ( MDL). Sobre o MDL podemos afirmar que

A)

os países industrializados, por meio de compensação financeira a paises específicos em vias de desenvolvimento, vendem créditos para ultrapassar suas cotas de emissão previamente estabelecidas.

B)

os países industrializados, por meio de compensação financeira a paises específicos em vias de desenvolvimento, ganham créditos para igualar suas cotas de emissão previamente estabelecidas.

C)

essa proposta não considera a capacidade dos países em desenvolvimento de absorver gases do efeito estufa por meio de processos naturais.

D)

essa proposta considera a capacidade dos países em desenvolvimento de absorver gases do efeito estufa por meio de processos naturais.

E)

os Certificados de Redução de emissão de carbono devem ser emitidos pelos paises industrializados para serem negociados com os países em desenvolvimento.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

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