Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

#Questão 510953 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, NCE, 2008, ANTT, Movimentação de Cargas

Segundo o Art. 231 da Lei nº 9.503, para quem transita com o veículo com dimensões ou carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização, a infração e a penalidade são, respectivamente:

A)

leve e nenhuma;

B)

média e multa;

C)

grave e retenção do veículo;

D)

leve e retenção do veículo;

E)

grave e multa.

#Questão 510989 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, FCC, 2008, Metrô/SP, Analista Trainee

Com relação ao sistema viário, caracteriza uma via classificada como de trânsito rápido, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro − Lei n^o 9.503/1997:

A)

acessos especiais com trânsito livre, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros; interseções em desnível; travessia de pedestres em desnível.

B)

acessos especiais com trânsito livre; acessibilidade direta aos lotes lindeiros; interseções em nível semaforizadas, travessia de pedestres em nível.

C)

acessos especiais com trânsito controlado por meio de pedágios; acessibilidade direta aos lotes lindeiros; interseções em nível não semaforizadas; travessia de pedestre em desnível.

D)

acessos especiais com trânsito livre; sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros; interseções em nível semaforizadas; travessias de pedestres em nível.

E)

acessos especiais com trânsito restrito a caminhões; acessibilidade direta aos lotes lindeiros; interseções em desnível; travessia de pedestres em nível.

#Questão 510999 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPRF, Policial Rodoviário Federal (Prova 1

Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

As ações locais de educação para o trânsito devem ser comunicadas ao presidente da respectiva Comissão Regional de Educação para o Trânsito (CRET), que solicitará à Divisão de Planejamento, Ensino a Distância e Educação de Trânsito (DITRAN) autorização e, se for o caso, os meios necessários para realização dessas ações.

C) Certo

E) Errado

#Questão 511001 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, UPE / UPENET / IAUPE, 2008, Prefeitura de Arcoverde - PE, Motorista

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código Nacional de Trânsito, que rege o trânsito

A) de todas as vias privadas do território nacional.

B)

das vias aéreas, marítimas e terrestres brasileiras.

C) apenas das vias urbanas do território nacional.

D)

de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional.

E)

de qualquer natureza nas vias públicas de cada cidade.

#Questão 511003 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, UPE / UPENET / IAUPE, 2008, Prefeitura de Camaragibe - PE, Motorista

Nos termos do Código Nacional de Trânsito, o CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, é o órgão

A)

responsável pela coordenação do sistema de trânsito.

B) responsável pelo sistema de trânsito da União.

C) pertencente à Polícia Rodoviária Federal.

D) normativo do Distrito Federal.

E)

responsável pela coordenação das polícias militares dos Estados.

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