Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

#Questão 519417 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, CETRO, 2006, TCM/SP, Agente de Fiscalização

Acerca das parcerias público-privadas, previstas pela Lei nº 11.079/2004, é correto dizer que

#Questão 519433 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, ESAF, 2006, ENAP, Analista de Sistemas

Segundo a Lei n. 11.079, de 2004, o contrato que envolve, adicionalmente, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado é uma modalidade de

#Questão 519439 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, ESAF, 2006, MPOG, Analista

Complete as lacunas a seguir com a opção correta.

A Lei n. 11.079, de 30/12/2004, institui normas gerais para licitação e contrato de ........... no âmbito da administração pública. Trata-se de contrato de ............... a ser firmado por ............

#Questão 519451 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, ESAF, 2006, ENAP, Administrador

Complete as lacunas a seguir com a opção correta.

A Lei n. 11.079, de 30/12/2004, institui normas gerais para licitação e contrato de ........... no âmbito da administração pública. Trata-se de contrato de ............... a ser firmado por ............

#Questão 519453 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Administrador

Acerca de parcerias público-privadas (PPP), julgue os itens subseqüentes.

Os contratos de PPP podem prever mecanismos de remuneração variável do poder público ao parceiro privado, vinculados à aferição de desempenho, conforme metas e padrões de qualidade definidos contratualmente.

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