Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 534404 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

NÃO se inclui entre as atribuições asseguradas às universidades:

A)

estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

B)

estabelecer as diretrizes gerais para a elaboração dos currículos dos seus cursos e programas.

C)

fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.

D)

elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes.

#Questão 534406 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 534408 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 534542 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo a Lei n° 4.320/64, as despesas de capital são classificadas como

A)

investimentos, inversões financeiras e de custeio.

B)

investimentos, inversões financeiras e transferências de capital.

C)

inversões financeiras, transferências de capital e transferências correntes

D)

transferências de capital, transferências correntes e de custeio.

E)

transferências correntes, de custeio e investimentos.

#Questão 534544 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas sobre as disposições constitucionais, estatutárias e legais em vigor acerca do regime e do provimento de cargos em comissão.

I- Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social.

II- Conforme disposto na Constituição Estadual e no Estatuto e Regime Jurídico Único, no Rio Grande do Sul os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão, são regidos, no que diz respeito ao regime jurídico, pela Consolidação das Leis do Trabalho.

III- No Ministério Público Estadual é vedada a nomeação de parentes de seus membros ativos, até o terceiro grau, por consangüinidade ou afinidade, para cargos em comissão.

IV- A Constituição Federal dispõe que os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

V- Ao servidor público estadual ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada a estabilidade temporária, até que retorne ao efetivo exercício, se tiver sido afastado em virtude de licença-prêmio ou de licença para tratamento de saúde.

Quais estão corretas?

A) Apenas I e IV.

B)

Apenas I, III e IV.

C)

Apenas II, IV e V.

D)

Apenas II e III.

E)

Apenas III e IV.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

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