NÃO se inclui entre as atribuições asseguradas às univers...

A

estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

B

estabelecer as diretrizes gerais para a elaboração dos currículos dos seus cursos e programas.

C

fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.

D

elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes.