Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UNIFAP

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UNIFAP

#Questão 556608 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Polícia Civil do Estado do Amapá - PC AP, UNIFAP, 2006, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

Uma das opções abaixo não constitui um dos deveres funcionais do policial civil:

#Questão 556609 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Polícia Civil do Estado do Amapá - PC AP, UNIFAP, 2006, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

Conforme a Lei Orgânica da Polícia Civil, todos os itens abaixo são atribuições do Delegado de Polícia, exceto:

#Questão 556610 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Polícia Civil do Estado do Amapá - PC AP, UNIFAP, 2006, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

O policial civil manterá observância, tanto mais rigorosa, quanto mais elevado for o grau hierárquico, dos seguintes preceitos, entre outros, que constituem o Código de Ética Policial:

I – Defender o inocente e o fraco contra o engano e a opressão.

II –Ser inflexível, porém justo, no trato com os delinqüentes.

III – Considerar medida extrema o uso de arma de fogo.

IV – Considerar a corrupção e o abuso de autoridade incompatíveis com a profissão policial.

V – Jamais se valer da autoridade para obtenção de proveito pessoal.

Relativamente aos preceitos apresentados acima, podemos concluir que:

#Questão 543257 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UNIFAP, 2004, Prefeitura de Macapá - AP, Enfermeiro

A portaria 1.395, de 10 de Dezembro de 1999, aprova e determina as funções dos diferentes órgãos e entidades envolvidas na política nacional do idoso. Dentre as partes que compõem o referido documento, o seu item 4 trata das responsabilidades responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades temos: institucionais, nas quais o item 4.3 refere-se as responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de  Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades  temos:

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