Questão Q543257
2004 Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Prefeitura de Macapá - AP
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada
Prova: Concurso Prefeitura de Macapá - AP - Enfermeiro Área Sanitária - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) do ano 2004 • Prefeitura de Macapá - AP

A portaria 1.395, de 10 de Dezembro de 1999, aprova e det...

A portaria 1.395, de 10 de Dezembro de 1999, aprova e determina as funções dos diferentes órgãos e entidades envolvidas na política nacional do idoso. Dentre as partes que compõem o referido documento, o seu item 4 trata das responsabilidades responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades temos: institucionais, nas quais o item 4.3 refere-se as responsabilidades do gestor estadual-Secretaria de  Estado da Saúde. Dentre estas responsabilidades  temos:

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