Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Com base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue os itens de 101 a 104. O estágio obrigatório é desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos do estudante e introduzi‐lo no mercado de trabalho. Durante o estágio, o estudante poderá observar, acompanhar e também colaborar com o atendimento ao público e a prática de atos privativos da profissão.

O Plenário, órgão deliberativo do CRQ‐IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue os itens de 54 a 60 acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário. A sessão plenária constará de três partes: expediente; deliberação; e ordem do dia.

Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. No plano geral de outorgas, há a definição clara de serviço local, de serviço de longa distância nacional e de serviço de longa distância internacional, sendo que cada um deles, individualmente, deve ser prestado por operadora exclusivamente destinada a esse fim.

Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. Uma das atribuições da Anatel é a de fiscalizar a qualidade dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura, realizando o monitoramento dos indicadores de desempenho operacional das prestadoras. Cada um desses indicadores possui uma meta atribuída, que deve ser alcançada pela prestadora.

Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. Entre os indicadores de qualidade do serviço prestado pelas operadoras utilizados pela Anatel, podem ser citadas a taxa de reclamações e a taxa de quedas de ligação.