Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Conforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 96 a 100. A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro bimestre de cada ano, salvo a primeira, que deverá ser paga no ato da inscrição.

Conforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 96 a 100. À pessoa que tiver sua inscrição cancelada por falta de pagamento de anuidades e voltar a se inscrever no mesmo Conselho Regional será atribuído o mesmo número de inscrição.

Conforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 96 a 100. A inscrição principal no CRECI de origem será considerada como cancelada na data da efetivação da transferência para outro Conselho Regional.

Conforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 96 a 100. O requerimento de inscrição principal será instruído com declaração do requerente, sob as penas da lei, de que não responde a inquérito, à execução civil ou a processo falimentar e não teve títulos protestados no último quinquênio.

Com base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue os itens de 101 a 104. O registro de estágio somente será concedido após o primeiro semestre do curso, com frequência atestada pela escola.