Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IPAD

A Reforma Urbana no seu sentido mais recente tem como objetivos específicos:

1. Coibir a especulação imobiliária.

2. Reduzir o nível de disparidade sócio-econômica e espacial entre as diversas áreas da cidade.

3. Democratizar o mais possível o planejamento e a gestão do espaço urbano.

Segundo a legislação vigente, um dos principais instrumentos utilizados na perspectiva de se alcançar esses objetivos é o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios. Sobre esse instrumento é correto afirmar:

Segundo a Norma Brasileira vigente as dimensões dos pisos e espelhos devem ser constantes em toda a escada, atendendo às seguintes condições:

1. pisos (p): 0,28 m < p < 0,32 m;

2. espelhos (e) 0,16 m < e < 0,18 m;

3. 0,63 m < p + 2e < 0,65 m.

 Levando em consideração a Norma vigente é incorreto afirmar:

Segundo os PCN's, Orientação Sexual é um tema transversal, a ser trabalhado de maneira contextualizada e integrada entre as diversas disciplinas. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

Na prevenção de determinadas doenças infecciosas, são utilizadas vacinas que, quando inoculadas no organismo, provocam a formação de anticorpos. Acerca desse assunto e do Programa Nacional de Imunização (PNI), analise as afirmativas abaixo.

1. O PNI estabelece como prioritária a administração, no primeiro ano de vida, de imunobiológicos, como as vacinas contra a poliomielite, a tuberculose, a dengue, a febre amarela e a hepatite B.

2. Deve-se adiar a administração da vacina contra a poliomielite em caso de diarréia severa ou vômitos intensos, sendo que essas contra-indicações não devem ser consideradas nas campanhas.

3. A vacina contra a tuberculose (BCG) deve ser administrada nos contatos intradomiciliares de pacientes de hanseníase, para aumentar a proteção desse grupo.

4. A vacina indicada para prevenir a febre amarela obedece ao esquema básico de uma dose por via intramuscular, a partir dos três meses de idade, e o regulamento sanitário internacional exige uma dose de reforço a cada dez anos.

5. A vacina tríplice bacteriana (DTP), indicada para prevenir a difteria, o tétano e a coqueluche, obedece ao esquema básico de três doses no primeiro ano de vida.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com a ABNT NBR 9050:2004, as medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento, para rotação de 90º, 360º e 180º são, respectivamente: