Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IPAD

As informações essenciais aos espaços e edificações, no caso de sinalização do tipo permanente, deverá incluir sempre a forma sonora.

As informações essenciais no caso de mobiliário, no caso de sinalização do tipo temporária, deverá incluir a forma tátil.

As informações essenciais aos espaços e edificações, no caso de sinalização do tipo de emergência, deverá incluir as formas visual, tátil ou sonora.

As informações essenciais no caso de mobiliário, no caso de sinalização do tipo permanente, deverão incluir apenas as formas visual e tátil.

As informações essenciais aos espaços e edificações, no caso de sinalização do tipo de direcional, deverá incluir as formas visual, tátil ou sonora.

30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.

60 (sessenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura.

100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura.

200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.

500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.

o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro.

o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.

o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.

a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com a participação efetiva e autoria declarada de profissional legalmente habilitado e registrado pelo Conselho Regional.

Capacitação de multiplicadores para a atualização, em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, dos profissionais que atuam na rede básica do SUS

Campanhas de Detecção de Casos Suspeitos de HA, DM, visando o diagnóstico precoce e intenso incentivo a Promoção de Hábitos Saudáveis de Vida

Confirmação diagnóstica dos casos suspeitos e início da terapêutica

Cadastramento e vinculação, às Unidades Básicas de Saúde, dos portadores de HA e DM para o tratamento e acompanhamento.

Capacitação de profissionais para atenção secundária e terciária.

Obstáculos e barreiras.

Utilização do cinto de segurança.

Isolação das partes vivas e obstáculos.

Sistema de seccionamento automático de alimentação.

Bloqueio do religamento automático.