Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IBEG

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IBEG

#Questão 767982 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IBEG, 2013, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Engenheiro Civil

#Questão 767986 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IBEG, 2013, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Engenheiro Civil

#Questão 767987 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IBEG, 2013, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Engenheiro Civil

#Questão 769748 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IBEG, 2013, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Médico do Trabalho

Segundo o manual de instruções para preenchimento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale o item correto.

A) A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho, ocorrido com seu empregado, somente quando houver afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

B) A comunicação será feita ao INSS, por intermédio do formulário CAT, preenchido em 06(seis) vias, sendo a primeira via destinada ao segurado.

C) A entrega das vias da CAT compete ao emitente da mesma, cabendo a este comunicar ao segurado ou seus dependentes em qual Posto do Seguro social foi registrado o CAT.

D) No caso de segurado especial a CAT não poderá ser formalizado pelo próprio acidentado ou dependente.

E) É facultativa a emissão da CAT relativa ao acidente ou doença profissional ou do trabalho ocorrido com o aposentado por tempo de serviço ou idade, que permaneça ou retorne à atividade após aposentadoria, embora não tenha direito a benefício pelo INSS em razão do acidente, salvo a reabilitação profissional.

#Questão 767983 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IBEG, 2013, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Engenheiro Civil

A instituição das tarifas, taxas e de outros preços públicos para remunerar os serviços públicos de saneamento básico, deve, dentre outros, atender algumas das diretrizes estabelecidas na legislação vigente. Dentre as alternativas abaixo listadas, qual delas NÃO se enquadra dentro destas diretrizes?

A) Inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.

B) Recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço, em regime de eficiência.

C) Prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública.

D) Geração dos recursos necessários para a realização dos investimentos, visando o cumprimento das metas e objetivos;

E) Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicos entre titular e concessionários, quando da ocorrência de greves e paralisações dos funcionários deste último;

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IBEG

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo