Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNRIO

Segundo o Glossário de definições legais da ANVISA, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. Medicamento genérico - Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.

II. Medicamentos de dispensação em caráter excepcional - São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.

III. Medicamento de referência - Medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Qual das normas técnicas para desenho arquitetônico está com a descrição incorreta?

A série ISO 14000 lida com sistemas e métodos gerencias e não com normas técnicas ou relativas ao produto, focaliza o estabelecimento de um sistema para alcançar internamente o estabelecimento de políticas, objetivos e alvos. Qual norma dessa série está com a designação incorreta?

A Resolução Nº 2, de 30 de Janeiro de 2012, que define as diretrizes curriculares para o Ensino Médio, em seu Título I, Capítulo I, parágrafo único, define que as Diretrizes aplicam-se a