Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FESMIP

I, III e IV.

I, II e IV.

I, III e V.

II, III e V.

II, IV e V.

I, II e III.

I, II e IV.

I, III e V.

II, IV e V.

III, IV e V.

garantir o desenvolvimento nacional.

reduzir as desigualdades sociais e regionais.

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

promover o bem de todos, sem qualquer forma de discriminação.

garantir a independência e harmonia dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

licenciar-se, sem prejuízo de remuneração, para representar, como atleta, o Estado da Bahia, em competição oficial.

ausentar-se do serviço, pelo prazo de 10 (dez) dias, por motivo de casamento.

ter pensão de Estado Estrangeiro, sem licença da autoridade competente.

exercer dois cargos de professor com outro cargo técnico.

as alternativas A, B, C e D são incorretas.

a posse do servidor público civil do Estado da Bahia deve ocorrer até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação no órgão oficial, podendo ser prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, a requerimento do interessado, no prazo original.

a posse dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia será dada pelo Governador do Estado da Bahia, que poderá delegar tal atribuição ao Vice-Governador do Estado da Bahia.

o concurso público para servidores civis do Estado da Bahia terá validade de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por duas vezes, por igual prazo.

a posse de servidor público civil do Estado da Bahia pode ocorrer por procuração específica.

as alternativas A, B, C e D são incorretas.