Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FESMIP

Procurador-Geral de Justiça.

Colégio de Procuradores de Justiça.

Corregedor-Geral do Ministério Público.

Conselho Superior do Ministério Público.

Promotor-Corregedor, indicado pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça.

será substituído, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, sucessivamente, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Institucionais e pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto.

será substituído, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, sucessivamente, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Institucionais, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos e Corregedor-Geral do Ministério Público.

será substituído, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, sucessivamente, pelo seu Chefe de Gabinete, pelo Secretário-Geral do Ministério Público, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.

em nenhuma hipótese, poderá se afastar do cargo ou estar impedido de exercer as suas funções.

todas as alternativas anteriores estão INCORRETAS.

o recebimento, além das vantagens previstas em lei, de honorários, percentagens e custas de processos judiciais.

o exercício da advocacia e a participação em sociedade comercial, na forma da lei.

a estabilidade na função e o exercício de qualquer outra função pública.

a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio.

todas as alternativas anteriores estão INCORRETAS.

a moralidade, a legalidade e a divisibilidade.

a impessoalidade, a divisibilidade e a legalidade.

a razoabilidade, a discricionariedade e a subordinação.

a unidade, a independência funcional e a indivisibilidade.

a pessoalidade, a subordinação funcional e a pluralidade.

Cortesia.

Modicidade.

Permanência.

Generalidade.

Individualidade.