Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FESMIP

Amarildo Boa Morte, exercendo, por recondução, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, com mandato até a data de 10 (dez) de outubro de 2003, morreu no dia 13 (treze) de outubro de 2002, quando os seguintes cargos eram exercidos pelos respectivos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia:

 · Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Institucionais – Astolfo.

· Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos – João.

 · Procurador-Geral de Justiça Adjunto – Marcelo.

· Corregedora-Geral do Ministério Público – Antônia.

Como conseqüência da morte de Amarildo Boa Morte em relação ao exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, tem-se que

Os seguintes integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia apresentaram inscrição para eleição do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, marcada para o dia 10 (dez) de outubro de 2003.