Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Exatus

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Exatus

A distribuidora pode atender, a título precário, unidades consumidoras localizadas em outra área de concessão ou permissão. A distribuidora que prestar o atendimento a título precário deve remeter cópia do acordo contendo as condições ajustadas à ANEEL no seguinte prazo:

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre a declaração de quitação anual de débitos, marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, a distribuidora deve disponibilizar atendimento telefônico com as seguintes características, EXCETO:

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora observará os seguintes princípios e diretrizes, com exceção de:

Estão sujeitos à Política Nacional de Saúde do Trabalhador:

I - Trabalhadores da zona rural e urbana.

II - Trabalhadores inseridos no mercado de trabalho formal ou informalmente.

III - Trabalhadores do serviço público ou privado.

IV - Trabalhadores assalariados ou desempregados.

Assinale a alternativa correta:

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