Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

Em relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os objetivos da Política Nacional de Promoção à Saúde, considere V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir:

( ) Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes: modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

( ) Valorizar e otimizar os serviços especializados de saúde, os espaços de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde.

( ) Aumentar a autonomia e a co-responsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, entre outras).

( ) Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.

( ) Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na média e alta complexidade.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

O Ministério da Saúde definiu o “Pacto pela Vida” como um conjunto de compromissos sanitários objetivando o enfrentamento das situações de saúde de maior impacto na morbimortalidade da população brasileira. Dessa forma foi elencada uma série de compromissos pelos gestores nas três esferas de governo. Assim, assinale abaixo as áreas que foram priorizadas.

I. Atenção à Saúde do Idoso e às Pessoas com Deficiência.

II. Redução da Mortalidade Infantil e Materna e Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama.

III. Tratamento das Infecções Respiratórias Agudas (IRA) e Crônicas (DPOCs e outras).

IV. Saúde do Trabalhador e Saúde do Homem.

V. Saúde Mental e Doenças Infecto-Parasitárias.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde e a REDE Interagencial de Informação para a Saúde, a construção da matriz de indicadores pautou-se nos critérios de relevância para a compreensão da situação de saúde, suas causas e consequências; validade para orientar decisões de política e apoiar o controle social; identidade com processos de gestão do SUS e disponibilidade de fontes regulares. Esses critérios se mantêm no processo de revisão e atualização periódicas da matriz que resulta em eventuais alterações, acréscimos e supressões de indicadores. Por esse motivo, a consistência da série histórica disponibilizada demanda atenção constante. Convencionou-se classificar os indicadores subconjuntos temáticos. São eles,

NÃO é considerada uma Comissão Permanente do Tribunal de Justiça: