Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE CE

que visam o cancelamento de Registro de Partido Político.

extrapauta.

que possam resultar em perda de mandato eletivo.

adiados, iniciando-se por aqueles com pedido de vista.

que possam resultar em inelegibilidade por prazo superior a dois anos.

mandar publicar, no prazo legal, os nomes dos candidatos registrados pelo Tribunal.

convocar sessões extraordinárias.

autorizar a distribuição e a redistribuição dos processos aos membros do Tribunal.

conhecer, em grau de recurso, de decisão administrativa do diretor geral da secretaria.

presidir a comissão apuradora das eleições.

pedido de reconsideração e, do seu indeferimento, não caberá recurso para o Tribunal.

pedido de reconsideração e, do seu indeferimento, caberá recurso para o Tribunal, ambos no prazo de trinta dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.

apenas recurso para o Tribunal no prazo de trinta dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.

pedido de reconsideração e, do seu indeferimento, caberá recurso para o Tribunal, ambos no prazo de até dez dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.

apenas recurso para o Tribunal no prazo de até dez dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.

I, II e III.

I e IV.

III e IV.

II, III e IV.

I e II.

pedido de reconsideração e, do seu indeferimento, não caberá recurso para o Tribunal.

pedido de reconsideração e, do seu indeferimento, caberá recurso para o Tribunal, ambos no prazo de trinta dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.

apenas recurso para o Tribunal no prazo de trinta dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.

pedido de reconsideração e, do seu indeferimento, caberá recurso para o Tribunal, ambos no prazo de até dez dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.

apenas recurso para o Tribunal no prazo de até dez dias a contar da publicação ou da ciência dada ao interessado.